tag:redes sociais, STF 3y6a6x
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF 4c3r2i
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes...
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento s1p1q
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de...
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor 366g6l
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente...
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritÃvel o5m1y
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são...
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu 6i3ds
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado...
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares t69s
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a...
No STF, Uber descarta vÃnculo de emprego com motoristas 2c54k
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do...
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto 4q6o2b
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de...
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas 1m1h52
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro...
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores 481o6s
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime...
